quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Crescem reclamatórias de assédio moral nas relações de trabalho

As demandas judiciais envolvendo pedidos de indenização por assédio moral vêm gradualmente aumentando na Justiça do Trabalho. De acordo com Sérgio Rocha Pombo, advogado sócio do Marins Bertoldi Advogados Associados de Curitiba, o tema é bastante momentâneo e está gerando grande procura aos escritórios. “De cada 10 demandas, cerca de oito são reclamatórias envolvendo assédio moral. A generalização do tema chama a atenção para a necessidade de se esclarecer o que configura de fato o assédio moral. Nem tudo é assédio moral, o grande desafio hoje é a prova em juízo da sua ocorrência ou não”, comenta.

Por assédio moral no local de trabalho entende-se toda e qualquer conduta abusiva manifestada que possa trazer danos emocionais a um funcionário. Para Christian Schramm Jorge, advogado trabalhista do escritório, fazendo um comparativo com um tema bastante discutido atualmente, o assédio moral pode ser definido como sendo o bullying no ambiente de trabalho. “É um processo continuado, individual ou coletivo, de exposição da vítima a situações incômodas e humilhantes que busca desestabilizar o assediado em troca de certa conduta, como demissão, subordinação, transferência, entre outros”, explica.

O assédio moral pode ser vertical, horizontal, individual ou coletivo. Pode ser classificado como vertical quando o ato acontece de forma descendente (do superior para o subordinado) ou ascendente (dos subordinados para o superior), sendo a última mais difícil de ocorrer. Já o tipo horizontal é aquele realizado entre colegas do mesmo nível hierárquico.

As conseqüências para a vítima de assédio moral envolvem tanto o lado emocional quanto físico do assediado. A pessoa pode ficar com dificuldades para enfrentar as agressões e interagir em equipe, desenvolver sentimento de inutilidade e falta de prazer no trabalho e até comprometer sua saúde e dignidade, podendo culminar em suicídio.

Para tanto, algumas atitudes podem ser tomadas pela vítima em face da empresa, como denunciar o assédio ao Recursos Humanos, à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ao Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), ao Sindicato, ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho e; mover ação individual ou coletiva de indenização por dano moral individual ou coletivo.

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